Educação de Itapema libera o edital com todas as regras para Rematrícula e Matrícula de 2026; famílias devem ficar atentas a prazos e documentos
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Itapema publicou oficialmente o Edital SME 005/2025, documento que estabelece como será feito o processo de rematrícula e matrícula para o ano letivo de 2026, envolvendo:
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Educação Infantil (de 6 meses a 5 anos)
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Ensino Fundamental (1º ao 9º ano)
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Educação de Jovens e Adultos – EJA
Todas as diretrizes estão descritas no documento publicado em 31 de outubro de 2025 .
Segundo o edital, o objetivo é garantir transparência, organização e prioridade para moradores da cidade, reforçando critérios de idade, residência e documentação.
🎒 Como será a Rematrícula 2026?
✔ Rematrícula automática
A rematrícula será automática para:
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Educação Infantil
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Ensino Fundamental (2º ao 9º ano)
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EJA
Ou seja: alunos que já estudam na Rede Municipal em 2025 terão vaga garantida em 2026, desde que não tenham mudado de município.
(Relatado no item 5.1.1 e 5.1.2 do edital)
A família deverá apenas atualizar os dados cadastrais no início do ano letivo 2026.
Atenção especial:
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Para turmas de 1º ano, os responsáveis devem comparecer presencialmente para assinar documentos (item 5.1.2).
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Rematrículas compartilhadas dos grupos G4, G6 e 1º ano ocorrerão presencialmente em 12, 13 e 14 de novembro de 2025 (pág. 15).
🧒 Matrículas 2026 para Educação Infantil
O edital define com precisão quem pode se matricular nas creches e pré-escolas da Rede Municipal.
✔ Faixas etárias oficiais (pág. 2 e 3)
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Creche G1: crianças a partir de 6 meses (completos após 01/01/2026)
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G2, G3 e G4: 1 a 3 anos, conforme idade até 31/03/2026
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Pré-Escolar G5: crianças que completam 4 anos até 31/03/2026
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Pré-Escolar G6: crianças que completam 5 anos até 31/03/2026
✔ Critérios obrigatórios
Para se matricular na Educação Infantil:
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Ser morador de Itapema (pág. 6)
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Estar inscrito na Fila Única (para novas vagas – pág. 9)
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Apresentar documentação completa
✔ Datas das matrículas novas (pág. 16):
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Matrículas novas da Educação Infantil serão feitas em dezembro de 2025, mediante chamada pública no site da Prefeitura.
📚 Matrículas 2026 para o Ensino Fundamental
✔ Quem pode ingressar no 1º ano?
Crianças que completarem 6 anos até 31/03/2026 (pág. 7).
✔ Critérios de prioridade
A SME garante vaga, preferencialmente:
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Para quem mora próximo à escola
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Para alunos já matriculados em 2025
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Para quem comprovar residência atualizada
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Transferências internas quando houver vaga
🔄 Transferências 2026
✔ Educação Infantil (pág. 9–10)
Transferências entre CMEIs ocorrerão:
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24 a 27 de novembro de 2025, conforme cronograma por unidade (pág. 15)
Local: Secretaria Municipal de Educação
Horário: 9h às 12h e 13h às 17h
✔ Ensino Fundamental
Transferências entre escolas municipais:
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17 a 19 de novembro de 2025 (pág. 16)
Feitas diretamente na escola de interesse.
🗂️ Documentos obrigatórios para Matrícula Presencial (pág. 13–14)
As famílias devem apresentar toda a documentação original, incluindo:
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Certidão de nascimento
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CPF e RG dos responsáveis
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Declaração de vacinação atualizada
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Comprovante de residência de até 3 meses
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Cartão do SUS
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Declaração de guarda (se aplicável)
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Histórico escolar (para transferências)
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Encaminhamento da Fila Única (para infantil)
A ausência de documentos pode impedir a efetivação da matrícula.
🚌 Sobre vagas, turnos e organização escolar
Segundo o edital (pág. 17 e 18):
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Troca de turno só ocorre com justificativa e vaga disponível
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Famílias devem manter dados atualizados no sistema da prefeitura
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Casos especiais podem exigir parecer pedagógico
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Listas de intenção de vaga serão monitoradas o ano inteiro
📅 Início das aulas 2026
O edital define que o início do ano letivo 2026 está previsto para fevereiro, com data oficial a ser publicada posteriormente (pág. 19).
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Com o edital publicado, as datas confirmadas e o grande volume de alunos na cidade, especialistas recomendam:
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✔ Evitar faltar itens em janeiro
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✔ Garantir mochilas antes da alta de preços
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